Francisco das Chagas Sampaio Medina

Direito · Economia · Tecnologia

Francisco das Chagas Sampaio Medina

Doutor em Direito Constitucional pela Unifor · Pós-doutorado em Direito pela UnB

Pesquiso regulação econômica, defesa da concorrência e governança algorítmica nos mercados digitais. Em perspectiva comparada, estudo como o Brasil, outros países da América Latina e a Europa enfrentam os desafios do poder econômico das plataformas e do uso de algoritmos.

Retrato de Francisco das Chagas Sampaio Medina

Trajetória e propósito

Minha trajetória como pesquisador se construiu no diálogo entre a sala de aula e a investigação jurídica. A formação em Direito e Ciências Contábeis me levou a olhar para as normas e para os efeitos que elas produzem na economia. No doutorado em Direito Constitucional pela Unifor e no pós-doutorado em Direito pela UnB, aprofundei uma questão que hoje orienta meu trabalho: como a regulação econômica e a defesa da concorrência podem responder às transformações dos mercados digitais?

Criei este site para compartilhar o que venho produzindo e o que ainda está em construção. Aqui, reúno artigos, livros e palestras e quero dar visibilidade a projetos em andamento, novas pesquisas e oportunidades de colaboração acadêmica.

Quero que esse conhecimento circule para além das universidades e das fronteiras do Brasil. Por isso, o site está disponível em português, espanhol e inglês. A ideia é aproximar estudantes, pesquisadores, profissionais e leitores de diferentes países, para que possam conhecer os trabalhos, trocar experiências e, quem sabe, desenvolver novas pesquisas juntos.

Francisco Medina de perfil diante de uma estante de livros

Grupo de pesquisa · UNIFOR

Desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil e sua regulação: propostas para fortalecer instituições e promover justiça econômica no Ceará e Nordeste, com enfoque nos ODS 16

Desde 2025, faço parte desse grupo, coordenado por Rômulo Guilherme Leitão.

Linhas de pesquisa

Temas da tese e dos projetos

Concorrência, regulação e governança algorítmica

Comparo normas e experiências regulatórias do Brasil, de outros países da América Latina e da Europa. As decisões do Cade ajudam a entender como o Brasil aplica as regras de concorrência a plataformas digitais. Coloco essa experiência em diálogo com as respostas de outras jurisdições ao poder econômico das plataformas e aos riscos do uso de algoritmos.

Inteligência artificial, transporte e tributação

Estudo como regular sistemas de inteligência artificial, como as plataformas de transporte por aplicativo afetam a concorrência e como a neutralidade tributária pode orientar a tributação na economia digital.

GEPEDI · 2014–2020

Ensino e pesquisa no Direito

  • Metodologias Ativas no Processo Ensino e Aprendizagem
  • Pesquisa como princípio formativo

Coordenador no período registrado no Currículo Lattes.

Projetos de pesquisa

Desde 2023

Desde 2023 · Coordenador

Os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil: modelo de regulação jurídica e uma proposta de delimitação de competências a partir de estudos de casos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

2021–2022

2021–2022 · Integrante

Gestão de Conflitos, habilidades do século XXI e ensino jurídico: o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como norteador das práticas de ensino

Áreas de atuação

Direito Regulatório, Direito Concorrencial, Direito Econômico e Direito Tributário.

2026

32º Encontro de Iniciação à Pesquisa

O artigo do nosso grupo de pesquisa foi premiado entre os melhores trabalhos do encontro de 2026.

Publicações selecionadas

Perfil no Google Acadêmico

Artigos científicos

2026

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM · v. 21 · 2026

Do modelo reativo ao proativo: um novo arranjo concorrencial brasileiro inspirado no Digital Markets Act europeu

Em coautoria com Marcio Iorio Aranha.

Ler artigo · Ler em PDF · DOI

Revista de Direito do Comércio Internacional · 2026

Da concorrência tradicional à soberania tecnológica: impactos geoeconômicos da regulação de plataformas digitais nas economias periféricas

Ler artigo · Ler em PDF

Revista de Gestão e Secretariado · v. 17, n. 1 · 2026

Inovação e Transformação Digital na Educação: O Papel da Inteligência Artificial na Gestão e no Processo de Ensino e Aprendizagem

Ler artigo · DOI · Abrir PDF na primeira página

2025

Boletim de Economia e Política Internacional · n. 42 · 2025

Concorrência digital e governança de plataformas de transporte por aplicativo no BRICS: propostas para a presidência brasileira em 2025

Ler artigo em PDF
Capa do BEPI e abertura do artigo sobre o BRICS
Capa do BEPI e abertura do artigo sobre o BRICS

Revista Pluralidades · v. 2, n. 1 · 2025

Autoridade digital brasileira e a reconfiguração do sistema de defesa da concorrência: proposta ex ante inspirada no Digital Markets Act e suas implicações para os direitos humanos digitais no Brasil

Em coautoria com Rômulo Guilherme Leitão.

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Capa da Revista Pluralidades e abertura do artigo
Capa da Revista Pluralidades e abertura do artigo

Revista Jurídica da Presidência · 2025

Soberania digital e democracia econômica: caminhos para a regulação internacional da concorrência em mercados digitais

Ler artigo · DOI
Capa da revista e página de abertura do artigo
Capa da revista e página de abertura do artigo

Livros

2026

Livro organizado · 2026

Regulação em Movimento

Editora Fênix

Inovação e desafios em tempos de transformações globais

Organizado com Rômulo Guilherme Leitão.

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Exemplar impresso de Regulação em Movimento
Exemplar impresso de Regulação em Movimento

2025

Livro · 2025

Neutralidade tributária e regulação econômica na era digital

Justiça fiscal, concorrência leal e desafios da governança contemporânea

Editora Fênix

Lançamento no Mundo Unifor 2025

Ver programação de lançamentos · Tenho interesse em comprar

2024

Livro · 2024

Os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil

Editora Fênix

Consultar a edição digital · Tenho interesse em comprar

Primeiro lançamento

28 de maio de 2025 · Núcleo Diálogos, Espaço Cultural Unifor

Ver notícia da Unifor

Segundo lançamento

Setembro de 2025 · XV Congresso Internacional da ABraSD, Unifor

Capítulos de livro

2025

Capa de El derecho en la era de la gobernanza: una perspectiva interdisciplinaria

El derecho en la era de la gobernanza: una perspectiva interdisciplinaria

Iberojur Science Press · 2025

  • Administração pública e direitos digitais: a regulação do uso de dados pessoais na era dos algoritmos

    Em coautoria com Paulo Roberto Meyer Pinheiro · DOI 10.62140/FMRP632672475

  • Desafios da regulação concorrencial de plataformas digitais: convergências e divergências entre Brasil e Espanha

    Em coautoria com Paulo Roberto Meyer Pinheiro, José Diego Martins de Oliveira e Silva · DOI 10.62140/FMRPJS560235277

Acessar a obra no Repositório Iberojur
Capa da coletânea e páginas de abertura dos dois capítulos
Capa da coletânea e páginas de abertura dos dois capítulos
Capa da coletânea e página de abertura do capítulo
Capa da coletânea e página de abertura do capítulo

Innovaciones regulatorias para el sector aeroespacial y digital en Brasil: desafíos de competencia y seguridad en un entorno de gobernanza algorítmica

Tendencias emergentes en dirección de empresas · Dykinson · 2025 · pp. 40–52

Em coautoria com Rômulo Guilherme Leitão

Consultar o capítulo no Dialnet

Trabalhos em anais

2026

Capa dos anais do CLATPU 2026

CLATPU · 2026

Entre inovação e governança: o papel do CADE nas plataformas digitais

Fernando Barbelli Feitosa, Francisco das Chagas Sampaio Medina, Paulo Roberto Meyer Pinheiro.

Libro de Actas del XXIII Congreso Latinoamericano de Transporte Público y Urbano · Monterrey, México · 306–312 · ISBN 978-9974-8654-2-6

Ler artigo nos anais (p. 306–312) · Ver registro da apresentação

2025

ABraSD · v. 2 · 2025

Inteligência artificial nas relações privadas: a função dos sistemas regulatórios na construção de ambientes confiáveis e equilibrados

Em coautoria com Paulo Roberto Meyer Pinheiro.

Ler trabalho completo (p. 323) · Ver apresentação

CPR LATAM · v. 17 · 2025

A defesa da concorrência nas plataformas digitais e na economia digital: análise das decisões do CADE e propostas para um modelo regulatório moderno

Em coautoria com Márcio Iorio Aranha.

Consultar os anais (p. 449–462) · Ver apresentação

Capa dos anais e página de abertura do trabalho
Capa dos anais e página de abertura do trabalho

Anais do Segundo Simpósio de Mercados Digitais

Metodologias de intervenção concorrencial nos mercados digitais nas decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE: perspectiva de um modelo regulatório para as plataformas digitais

Em coautoria com Rômulo Guilherme Leitão · p. 42

Acessar os anais do simpósio

Palestras e apresentações

Consultar apresentações no Currículo Lattes

2026

Ver convite · BRASILCON 2026

Próxima palestra · BRASILCON

Responsabilidade dos marketplaces e o caso OLX

18 de novembro de 2026 · 15h30–16h45 · Fortaleza, CE

Painel M2 do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

Comércio eletrônico, plataformas digitais e marketplaces: responsabilidade, segurança e confiança

Vou partir do caso OLX para discutir uma pergunta: qual função o marketplace exerceu na etapa da compra em que surgiu o problema? Essa pergunta orienta minha contribuição ao debate sobre responsabilidade das plataformas e à proposta para a Carta de Fortaleza.

Comunicação aceita · INTRACOM 2026

Poder económico y sistemas algorítmicos de recomendación: desafíos para el pluralismo informativo y la democracia en Europa y América Latina

VI Congreso Internacional de Investigación y Transferencia en Comunicación (INTRACOM 2026)

Sessão on-line em 2 de dezembro de 2026 · Aceita na modalidade on-line. Participação pendente de confirmação.

As sessões presenciais serão em 3 e 4 de dezembro no Campus Guajara da Universidad de La Laguna, em San Cristóbal de La Laguna, Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha.

Tema do congresso · Democracia contra algoritmo. ¿Libertad inducida o libertad ejercida?

Neste trabalho, examino como o poder econômico das plataformas e seus sistemas de recomendação afetam o pluralismo informativo e o debate democrático na Europa e na América Latina.

Arte oficial do INTRACOM 2026, com o tema Democracia contra algoritmo
Arte oficial · INTRACOM 2026

III Seminário Nacional de Estágio

Segurança da informação no estágio

Riscos, deveres legais e boas práticas com inteligência artificial.

Slide de abertura da palestra Segurança da informação no estágio e registros da apresentação on-line.

· Apresentação on-line

Universidad de Chile · Chile

La investigación jurídica ante la transformación digital: límites de la dogmática e interdisciplinariedad en el estudio de los mercados digitales

XVI Congreso Internacional y Nacional Digital de Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho · Apresentação remota

Ver certificado

às 17h05 (horário do Chile)
Panel 47 · Investigación, docencia con enfoque transdisciplinar

Slide de abertura da minha apresentação no congresso da Universidad de Chile.

ExpoDireito Brasil · 2026

Economia digital na América Latina: concorrência, regulação e os desafios do poder das plataformas

Brasília, DF · maio de 2026

Abertura da palestra na ExpoDireito
Abertura da palestra na ExpoDireito
Apresentação dos estudos de caso
Apresentação dos estudos de caso
Palestra no Palco IA
Palestra no Palco IA
Encerramento da palestra
Encerramento da palestra
Registro no local do evento
Registro no local do evento

CLATPU · 2026

Entre inovação e governança: o papel do CADE nas plataformas digitais

XXIII Congreso Latinoamericano de Transporte Público y Urbano · Monterrey, México

Apresentei o trabalho e presidi uma mesa temática no congresso.

Ler artigo nos anais (p. 306–312)

Jornada Jürgen Habermas · UEL

Algoritmos, desinformação e democracia: desafios à esfera pública digital a partir de Jürgen Habermas

Londrina, Brasil

Participação certificada pela UEL, de 18 a 19 de junho de 2026.

II Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade · UCS

O impacto das alterações climáticas nas populações luso-brasileiras: dos desastres naturais à vulnerabilidade da pessoa humana

Caxias do Sul, Brasil

VIII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais · Unoesc

Governança algorítmica do clima e direitos fundamentais: inteligência artificial na prevenção e gestão de riscos de seca no semiárido brasileiro

Chapecó, Brasil

Trabalho apresentado em coautoria com Paulo Roberto Meyer Pinheiro e Patrícia Pinto Alves, em 11 e 12 de junho de 2026.

Palestra na FADAT

Registros da minha palestra na FADAT.

Durante a palestra na FADAT
Durante a palestra na FADAT
Registro da participação na FADAT
Registro da participação na FADAT

2025

SITRAER · 2025

Participação no XXII Simpósio de Transporte Aéreo

Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA) · Brasília, 22 a 24 de outubro de 2025.

XIV Congresso Brasileiro de Regulação · ABAR

A desordem regulatória e propostas para os mercados digitais brasileiros

Rio de Janeiro, Brasil

39º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes · ANPET

Desafios regulatórios e concorrenciais nos transportes digitais no Brasil: impactos econômicos, sociais e ambientais nas decisões do CADE

10 a 14 de novembro de 2025 · Goiânia, Brasil

Trabalho em coautoria com Fernando Barbelli Feitosa (UnB).

Site do congresso

V Congresso ACEDECON de Direito do Consumidor

Análise de riscos de sistemas de inteligência artificial e impactos para o consumidor

Fortaleza, Brasil

Ver certificado

Mundo Unifor

Concorrência e regulação em tempos de tecnologia disruptiva: desafios institucionais e propostas para os mercados digitais brasileiros

Fortaleza, Brasil

17ª Conferência Internacional CPR LATAM · 2025

A defesa da concorrência nas plataformas digitais e na economia digital

Análise das decisões do CADE e propostas para um modelo regulatório moderno

Universidad de San Andrés · Buenos Aires, Argentina · 14 de outubro de 2025 · Apresentação presencial

Trabalho em coautoria com Márcio Iorio Aranha (UnB).

Consultar os anais (p. 449–462)
Ver página do evento

XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito · REED

A atuação do CADE diante dos desafios regulatórios das plataformas digitais de transporte: análise empírica e propostas para o fortalecimento da regulação concorrencial no Brasil

UNIRIO, Rio de Janeiro, Brasil · 11 a 15 de agosto de 2025

Trabalho em coautoria com Rômulo Guilherme Leitão.

Página do encontro
Apresentação sobre o CADE e as plataformas digitais de transporte
Apresentação sobre o CADE e as plataformas digitais de transporte
Registro junto ao painel do XIV EPED
Registro junto ao painel do XIV EPED

XV Congresso Internacional da ABraSD

Inteligência artificial nas relações privadas: a função dos sistemas regulatórios na construção de ambientes confiáveis e equilibrados

Unifor, Fortaleza · 10 a 12 de setembro de 2025

Em coautoria com Paulo Roberto Meyer Pinheiro (Unifor).

Ler trabalho completo (p. 323)
Consultar resumo no Doity
Ver página de abertura (p. 323)
Ver fotos do segundo lançamento

VIII Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación · Universidad Rey Juan Carlos

Madri, Espanha · 8 e 9 de julho de 2025 · Participação remota

  • Administração pública e direitos digitais: a regulação do uso de dados pessoais na era dos algoritmos
  • Desafios da regulação concorrencial de plataformas digitais: convergências e divergências entre Brasil e Espanha
Participação remota no congresso da Universidad Rey Juan Carlos
Participação remota no congresso da Universidad Rey Juan Carlos
Cartaz do VIII CIDIGIN
Cartaz do VIII CIDIGIN
Slides dos dois trabalhos e registro da participação remota
Slides dos dois trabalhos e registro da participação remota

22º Ciclo de Palestras sobre Novos Espaços Regulatórios

Os desafios da concorrência e regulação nos mercados digitais no Brasil: um novo arcabouço regulatório com base no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE

UnB · 27 de junho de 2025 · Palestra on-line

Consultar a programação do NDSR
Slide de abertura da palestra no NDSR da UnB
Slide de abertura da palestra no NDSR da UnB
Registro da palestra on-line e declaração do NDSR
Registro da palestra on-line e declaração do NDSR

II Congreso Internacional de Innovación, Economía y Empresa · CIECEM

Espanha · 2025 · Participação remota

  • Innovaciones regulatorias para el sector aeroespacial y digital en Brasil: desafíos de competencia y seguridad en un entorno de gobernanza algorítmica
  • Modelos innovadores de regulación para plataformas digitales en Brasil: de la competencia tradicional a la gobernanza algorítmica

Trabalhos em coautoria com Rômulo Guilherme Leitão.

Site do congresso
Registro da participação remota e slides dos dois trabalhos
Registro da participação remota e slides dos dois trabalhos

X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra

Cidadania digital e administração pública: limites jurídicos ao uso de dados pessoais pelo Estado

Coimbra, Portugal / Campinas, Brasil

Programa de Pós-Graduação em Direito · PUCRS

Os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil

Porto Alegre, Brasil

Em 5 de maio de 2025, apresentei os resultados da minha tese na disciplina Fundamentos Constitucionais da Ordem Econômica, do Doutorado em Direito da PUCRS, ministrada pelo Prof. Ricardo Lupion.

OAB Ceará · ESA Ceará

Entre barreiras e liberdade: desafios da pesquisa jurídica na regulação digital

Fortaleza, Brasil

XXV Encontro de Iniciação à Docência · UNIFOR

Direito e inovação: o papel da Engenharia Jurídica na criação de novos modelos de negócio

Fortaleza, Brasil

Programa de Pós-Graduação em Direito · UNIFOR

A jornada de uma tese: os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil

Fortaleza, Brasil

Foco na Carreira · UNIFOR

Carreira docente em Direito

5 de setembro de 2025 · Encontro on-line

2024

Second Digital Markets and Regulation Symposium · USP

Metodologias de intervenção concorrencial nos mercados digitais nas decisões do CADE: perspectiva de um modelo regulatório para as plataformas digitais

São Paulo, Brasil

4 de dezembro de 2024 · Faculdade de Direito da USP · Trabalho em coautoria com Rômulo Guilherme Leitão.

Encontro de Curricularização da Extensão · UNIFOR

Direito tributário: o desenvolvimento da cidadania fiscal com auxílio da extensão universitária

Fortaleza, Brasil

Universidade de Fortaleza

Inteligência artificial e regulação de mercados digitais e da saúde: o papel do CADE na delimitação de competências e na promoção da concorrência

Fortaleza, Brasil

2023

Foco na Carreira · UNIFOR

Carreira jurídica: professor no Projeto Foco na Carreira

Fortaleza, Brasil

Mundo Unifor · VIII Colóquio de Filosofia do Direito

Experiências em sala de aula: do aprendizado à gestão acadêmica

2022

Direito na Ordem · UNIFOR

Metaverso sob a ótica da legislação tributária

Fortaleza, Brasil

Bancas acadêmicas

2026

Qualificação de mestrado · UNIFOR

Instrumentos consensuais no controle externo como estratégia de prevenção de irregularidades nas prestações de contas de gestão da área de educação: proposta para o Tribunal de Contas do Estado do Pará

· Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos

Participei como membro efetivo da banca de qualificação da dissertação de Erika Feitosa Benevides, em sessão on-line.

O Prof. Dr. Rômulo Guilherme Leitão foi o orientador, e a Profa. Dra. Clarisse Sampaio Silva também integrou a banca como membro efetivo.

Registro da sessão on-line de qualificação de Erika Feitosa Benevides.

2025

Banca de mestrado · Fucape Business School · 2025

Notícias sobre reforma tributária e seus efeitos contábeis em empresas não financeiras

Membro da banca examinadora da dissertação de Leandro Ramires Alves Lopes, no Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração da Fucape RJ.

Consultar a dissertação
Registro da sessão on-line da banca de mestrado
Registro da sessão on-line da banca de mestrado

Prêmios e homenagens

2026

2026 · UNIFOR

Menção honrosa em extensão universitária

O projeto Geojus, desenvolvido sob minha orientação, recebeu menção honrosa no VI Encontro de Curricularização da Extensão da Unifor, em 29 de maio de 2026.

Certificado de menção honrosa do projeto Geojus

2025

2025 · FEBRAFITE

3º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Reconhecimento ao projeto de extensão Desvendando a Cidadania Fiscal, desenvolvido com estudantes de Direito Tributário I da UNIFOR.

Ler notícia da UNIFOR

13 de março de 2025 · ALECE

Homenagem da Assembleia Legislativa do Ceará

Homenagem pela atuação na defesa dos direitos do consumidor e pela coordenação da pós-graduação em Sustentabilidade Corporativa e Direito do Consumidor da Unifor, em sessão alusiva ao Dia Mundial e Estadual do Consumidor.

Ler notícia da Alece

2024

2024 · Lawgorithm & Legal Grounds

3º lugar na categoria de resumo expandido

Segundo Simpósio de Mercados Digitais.

Outras homenagens das turmas de Direito da UNIFOR

  • 2024

    Professor homenageado
    Turma 2024.1

Homenagem da turma de Direito 2024.1

Professores homenageados pela turma de Direito 2024.1
Professores homenageados pela turma de Direito 2024.1
Com a placa de homenagem da turma de Direito 2024.1
Com a placa de homenagem da turma de Direito 2024.1
Discurso durante a cerimônia
Discurso durante a cerimônia

2022

  • 2022

    Professor homenageado
    Turmas 2020.1 e 2021.1

2013

  • 2013

    Advogado homenageado
    Turma 2013.2

2012

  • 2012

    Advogado homenageado
    Turma 2012.2

2010

  • 2010

    Advogado homenageado
    Turma 2010.2

Registros sem data indicada

Registros de cerimônia acadêmica

Retrato em traje acadêmico
Retrato em traje acadêmico
Registro com um convidado na cerimônia
Registro com um convidado na cerimônia
Registro de cerimônia acadêmica na Unifor
Registro de cerimônia acadêmica na Unifor

Currículo acadêmico

Francisco das Chagas Sampaio Medina

Retrato institucional de Francisco das Chagas Sampaio Medina

Em 2008, iniciei minha trajetória docente na Universidade de Fortaleza (Unifor). Na graduação em Direito, leciono Direito Tributário e Engenharia Jurídica. Também atuo na coordenação de cursos de pós-graduação, em áreas como Direito Regulatório e Concorrencial, Proteção de Dados e Direito e Processo Administrativo.

Concluí o mestrado em Direito Constitucional na Unifor em 2016 e o doutorado na mesma área em 2024. Em 2025, realizei pós-doutorado em Direito na Universidade de Brasília (UnB), com pesquisa em regulação econômica.

Registros no Cade

Campus da Unifor

Entrevistas e mídia

2025

Entrevista à TV Unifor

Ver os anais do encontro
Entrevista à TV Unifor no 31º Encontro de Iniciação à Pesquisa, em 2025
Entrevista à TV Unifor no 31º Encontro de Iniciação à Pesquisa, em 2025

Registros sem data indicada

Registros da minha participação na TV da Transparência.

Entrevista no estúdio da TV da Transparência
Entrevista no estúdio da TV da Transparência
Minha participação na TV da Transparência
Minha participação na TV da Transparência
Outro momento da conversa no estúdio
Outro momento da conversa no estúdio
Registro com os livros no estúdio
Registro com os livros no estúdio

Entrevista em estúdio e bastidores de gravação

Entrevista ao microfone em estúdio
Entrevista ao microfone em estúdio
Preparação para a gravação
Preparação para a gravação
Bastidores da gravação com a equipe de vídeo
Bastidores da gravação com a equipe de vídeo

Entrevista na Assembleia Legislativa do Ceará

Contato