Doutor em Direito Constitucional pela Unifor · Pós-doutorado em Direito pela UnB
Pesquiso regulação econômica, defesa da concorrência e governança algorítmica nos mercados digitais. Em perspectiva comparada, estudo como o Brasil, outros países da América Latina e a Europa enfrentam os desafios do poder econômico das plataformas e do uso de algoritmos.
Minha trajetória como pesquisador se construiu no diálogo entre a sala de aula e a investigação jurídica. A formação em Direito e Ciências Contábeis me levou a olhar para as normas e para os efeitos que elas produzem na economia. No doutorado em Direito Constitucional pela Unifor e no pós-doutorado em Direito pela UnB, aprofundei uma questão que hoje orienta meu trabalho: como a regulação econômica e a defesa da concorrência podem responder às transformações dos mercados digitais?
Criei este site para compartilhar o que venho produzindo e o que ainda está em construção. Aqui, reúno artigos, livros e palestras e quero dar visibilidade a projetos em andamento, novas pesquisas e oportunidades de colaboração acadêmica.
Quero que esse conhecimento circule para além das universidades e das fronteiras do Brasil. Por isso, o site está disponível em português, espanhol e inglês. A ideia é aproximar estudantes, pesquisadores, profissionais e leitores de diferentes países, para que possam conhecer os trabalhos, trocar experiências e, quem sabe, desenvolver novas pesquisas juntos.
Desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil e sua regulação: propostas para fortalecer instituições e promover justiça econômica no Ceará e Nordeste, com enfoque nos ODS 16
Desde 2025, faço parte desse grupo, coordenado por Rômulo Guilherme Leitão.
Linhas de pesquisa
Temas da tese e dos projetos
Concorrência, regulação e governança algorítmica
Comparo normas e experiências regulatórias do Brasil, de outros países da América Latina e da Europa. As decisões do Cade ajudam a entender como o Brasil aplica as regras de concorrência a plataformas digitais. Coloco essa experiência em diálogo com as respostas de outras jurisdições ao poder econômico das plataformas e aos riscos do uso de algoritmos.
Inteligência artificial, transporte e tributação
Estudo como regular sistemas de inteligência artificial, como as plataformas de transporte por aplicativo afetam a concorrência e como a neutralidade tributária pode orientar a tributação na economia digital.
GEPEDI · 2014–2020
Ensino e pesquisa no Direito
Metodologias Ativas no Processo Ensino e Aprendizagem
Pesquisa como princípio formativo
Coordenador no período registrado no Currículo Lattes.
Projetos de pesquisa
Desde 2023
Desde 2023 · Coordenador
Os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil: modelo de regulação jurídica e uma proposta de delimitação de competências a partir de estudos de casos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
2021–2022
2021–2022 · Integrante
Gestão de Conflitos, habilidades do século XXI e ensino jurídico: o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como norteador das práticas de ensino
Áreas de atuação
Direito Regulatório, Direito Concorrencial, Direito Econômico e Direito Tributário.
2026
32º Encontro de Iniciação à Pesquisa
O artigo do nosso grupo de pesquisa foi premiado entre os melhores trabalhos do encontro de 2026.
Com a bolsista do nosso grupo de pesquisa, em frente ao banner do trabalho premiado
Autoridade digital brasileira e a reconfiguração do sistema de defesa da concorrência: proposta ex ante inspirada no Digital Markets Act e suas implicações para os direitos humanos digitais no Brasil
Exemplar de Neutralidade tributária e regulação econômica na era digitalCapa do livro e sessão de autógrafos
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Mesa de conversa no auditório da UNIFORRegistro com convidados na UNIFORPlateia e mesa de conversa no auditórioConvidadas com exemplares do livroRegistro com um convidado e um exemplar do livroRegistro com convidados à mesa de autógrafosConvidados na sessão de autógrafosFoto junto ao painel da UNIFORRegistro com convidados junto ao painel da UNIFORRegistro com convidadas no Mundo UniforCom leitores e exemplares do livroCom convidados na mesa de autógrafos
2024
Livro · 2024
Os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil
Conversa de lançamento com Rômulo Guilherme LeitãoSessão de autógrafos
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Abertura do lançamento no Núcleo DiálogosFrancisco Medina na tribuna da UniforDebate sobre o livro com Rômulo Guilherme LeitãoApresentação da obra no Núcleo DiálogosExemplares do livro na mesa de autógrafosRegistro com um convidado no lançamentoRegistro com convidados e um exemplar da obraRegistro no Espaço Cultural UniforCom convidados no Espaço Cultural Unifor
Segundo lançamento
Setembro de 2025 · XV Congresso Internacional da ABraSD, Unifor
Com exemplares do livro no congressoExemplares em exposição na Unifor
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Registro com um convidado e um exemplar do livroDivulgação do livro durante o congresso
Capítulos de livro
2025
El derecho en la era de la gobernanza: una perspectiva interdisciplinaria
Iberojur Science Press · 2025
Administração pública e direitos digitais: a regulação do uso de dados pessoais na era dos algoritmos
Em coautoria com Paulo Roberto Meyer Pinheiro · DOI 10.62140/FMRP632672475
Desafios da regulação concorrencial de plataformas digitais: convergências e divergências entre Brasil e Espanha
Em coautoria com Paulo Roberto Meyer Pinheiro, José Diego Martins de Oliveira e Silva · DOI 10.62140/FMRPJS560235277
Metodologias de intervenção concorrencial nos mercados digitais nas decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE: perspectiva de um modelo regulatório para as plataformas digitais
18 de novembro de 2026 · 15h30–16h45 · Fortaleza, CE
Painel M2 do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
Comércio eletrônico, plataformas digitais e marketplaces: responsabilidade, segurança e confiança
Vou partir do caso OLX para discutir uma pergunta: qual função o marketplace exerceu na etapa da compra em que surgiu o problema? Essa pergunta orienta minha contribuição ao debate sobre responsabilidade das plataformas e à proposta para a Carta de Fortaleza.
Poder económico y sistemas algorítmicos de recomendación: desafíos para el pluralismo informativo y la democracia en Europa y América Latina
VI Congreso Internacional de Investigación y Transferencia en Comunicación (INTRACOM 2026)
Sessão on-line em 2 de dezembro de 2026 · Aceita na modalidade on-line. Participação pendente de confirmação.
As sessões presenciais serão em 3 e 4 de dezembro no Campus Guajara da Universidad de La Laguna, em San Cristóbal de La Laguna, Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha.
Tema do congresso · Democracia contra algoritmo. ¿Libertad inducida o libertad ejercida?
Neste trabalho, examino como o poder econômico das plataformas e seus sistemas de recomendação afetam o pluralismo informativo e o debate democrático na Europa e na América Latina.
Apresentação do trabalho no CLATPUDiscussão sobre governança digital durante a apresentaçãoPresidência de mesa no CLATPURegistro com participantes do congressoConversa com participante no local da apresentaçãoRegistro no Tecnológico de Monterrey, MéxicoRegistro em Monterrey, México
Jornada Jürgen Habermas · UEL
Algoritmos, desinformação e democracia: desafios à esfera pública digital a partir de Jürgen Habermas
Londrina, Brasil
Participação certificada pela UEL, de 18 a 19 de junho de 2026.
II Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade · UCS
O impacto das alterações climáticas nas populações luso-brasileiras: dos desastres naturais à vulnerabilidade da pessoa humana
Caxias do Sul, Brasil
VIII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundamentais · Unoesc
Governança algorítmica do clima e direitos fundamentais: inteligência artificial na prevenção e gestão de riscos de seca no semiárido brasileiro
Chapecó, Brasil
Trabalho apresentado em coautoria com Paulo Roberto Meyer Pinheiro e Patrícia Pinto Alves, em 11 e 12 de junho de 2026.
Palestra na FADAT
Registros da minha palestra na FADAT.
Durante a palestra na FADATRegistro da participação na FADAT
2025
SITRAER · 2025
Participação no XXII Simpósio de Transporte Aéreo
Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA) · Brasília, 22 a 24 de outubro de 2025.
XIV Congresso Brasileiro de Regulação · ABAR
A desordem regulatória e propostas para os mercados digitais brasileiros
Rio de Janeiro, Brasil
Apresentação no XIV Congresso Brasileiro de RegulaçãoExposição sobre fragmentação regulatória e coordenação entre o CADE e as agênciasRegistro no painel da ExpoABAR 2025Registro na entrada do ExpoRio Cidade NovaRegistro no Congresso Brasileiro de Regulação da ABARTrecho da apresentação na ExpoABAR 2025
39º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes · ANPET
Desafios regulatórios e concorrenciais nos transportes digitais no Brasil: impactos econômicos, sociais e ambientais nas decisões do CADE
10 a 14 de novembro de 2025 · Goiânia, Brasil
Trabalho em coautoria com Fernando Barbelli Feitosa (UnB).
Slide de abertura do trabalho apresentado na CPR LATAM 2025Apresentação sobre o contexto da economia digitalExposição de propostas para um novo marco regulatórioRegistro junto ao painel do CETyS, na Universidad de San AndrésRegistro com participantes após a apresentação
XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito · REED
A atuação do CADE diante dos desafios regulatórios das plataformas digitais de transporte: análise empírica e propostas para o fortalecimento da regulação concorrencial no Brasil
UNIRIO, Rio de Janeiro, Brasil · 11 a 15 de agosto de 2025
Trabalho em coautoria com Rômulo Guilherme Leitão.
Slide de abertura do trabalho sobre inteligência artificial nas relações privadasApresentação no XV Congresso Internacional da ABraSDRegistro de entrevista durante o congressoFoto com participantes do congresso na UniforRegistro com participantes junto ao painel da Unifor
VIII Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación · Universidad Rey Juan Carlos
Madri, Espanha · 8 e 9 de julho de 2025 · Participação remota
Administração pública e direitos digitais: a regulação do uso de dados pessoais na era dos algoritmos
Desafios da regulação concorrencial de plataformas digitais: convergências e divergências entre Brasil e Espanha
Participação remota no congresso da Universidad Rey Juan CarlosCartaz do VIII CIDIGINSlides dos dois trabalhos e registro da participação remota
22º Ciclo de Palestras sobre Novos Espaços Regulatórios
Os desafios da concorrência e regulação nos mercados digitais no Brasil: um novo arcabouço regulatório com base no Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE
Registro da participação remota e slides dos dois trabalhos
X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Cidadania digital e administração pública: limites jurídicos ao uso de dados pessoais pelo Estado
Coimbra, Portugal / Campinas, Brasil
Slide de abertura da apresentaçãoSessão on-line do congresso
Programa de Pós-Graduação em Direito · PUCRS
Os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil
Porto Alegre, Brasil
Em 5 de maio de 2025, apresentei os resultados da minha tese na disciplina Fundamentos Constitucionais da Ordem Econômica, do Doutorado em Direito da PUCRS, ministrada pelo Prof. Ricardo Lupion.
Slides da apresentação sobre concorrência nos mercados digitais
OAB Ceará · ESA Ceará
Entre barreiras e liberdade: desafios da pesquisa jurídica na regulação digital
Fortaleza, Brasil
Apresentação e registro com participantes na OAB Ceará
XXV Encontro de Iniciação à Docência · UNIFOR
Direito e inovação: o papel da Engenharia Jurídica na criação de novos modelos de negócio
Fortaleza, Brasil
Programa de Pós-Graduação em Direito · UNIFOR
A jornada de uma tese: os desafios da concorrência nos mercados digitais no Brasil
Fortaleza, Brasil
Apresentação sobre o percurso da pesquisa de doutorado
Foco na Carreira · UNIFOR
Carreira docente em Direito
5 de setembro de 2025 · Encontro on-line
Slides do Projeto Foco na CarreiraEncontro on-line sobre a carreira docente em Direito
2024
Second Digital Markets and Regulation Symposium · USP
Metodologias de intervenção concorrencial nos mercados digitais nas decisões do CADE: perspectiva de um modelo regulatório para as plataformas digitais
São Paulo, Brasil
4 de dezembro de 2024 · Faculdade de Direito da USP · Trabalho em coautoria com Rômulo Guilherme Leitão.
Slide da apresentação no simpósio da USP
Encontro de Curricularização da Extensão · UNIFOR
Direito tributário: o desenvolvimento da cidadania fiscal com auxílio da extensão universitária
Fortaleza, Brasil
Universidade de Fortaleza
Inteligência artificial e regulação de mercados digitais e da saúde: o papel do CADE na delimitação de competências e na promoção da concorrência
Fortaleza, Brasil
2023
Foco na Carreira · UNIFOR
Carreira jurídica: professor no Projeto Foco na Carreira
Fortaleza, Brasil
Mundo Unifor · VIII Colóquio de Filosofia do Direito
Experiências em sala de aula: do aprendizado à gestão acadêmica
Registro com participantes do colóquioApresentação na mesa do colóquio
2022
Direito na Ordem · UNIFOR
Metaverso sob a ótica da legislação tributária
Fortaleza, Brasil
Bancas acadêmicas
2026
Qualificação de mestrado · UNIFOR
Instrumentos consensuais no controle externo como estratégia de prevenção de irregularidades nas prestações de contas de gestão da área de educação: proposta para o Tribunal de Contas do Estado do Pará
· Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
Participei como membro efetivo da banca de qualificação da dissertação de Erika Feitosa Benevides, em sessão on-line.
O Prof. Dr. Rômulo Guilherme Leitão foi o orientador, e a Profa. Dra. Clarisse Sampaio Silva também integrou a banca como membro efetivo.
2025
Banca de mestrado · Fucape Business School · 2025
Notícias sobre reforma tributária e seus efeitos contábeis em empresas não financeiras
Membro da banca examinadora da dissertação de Leandro Ramires Alves Lopes, no Mestrado Profissional em Ciências Contábeis e Administração da Fucape RJ.
Professor homenageado pela turma de Direito 2026.2
A turma de Direito 2026.2 me escolheu como professor homenageado. Fiquei feliz com o convite e agradeço à turma por lembrar de mim neste momento da sua formação.
Colação de grau prevista para 6 de janeiro de 2027, às 17h30, no Theatro José de Alencar, em Fortaleza.
Geojus · 2026
Reconhecimentos do projeto Geojus
O trabalho sobre o uso da engenharia jurídica para a emancipação socioeconômica do pequeno produtor rural, de Maryane Hasse de Andrade Figueira e Bárbara Rocha Coelho Cavalcante, sob minha orientação, recebeu dois reconhecimentos no VI Encontro de Curricularização da Extensão da Unifor, em 29 de maio de 2026.
O projeto Geojus, desenvolvido sob minha orientação, recebeu menção honrosa no VI Encontro de Curricularização da Extensão da Unifor, em 29 de maio de 2026.
2025
2025 · FEBRAFITE
3º lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Reconhecimento ao projeto de extensão Desvendando a Cidadania Fiscal, desenvolvido com estudantes de Direito Tributário I da UNIFOR.
Certificado do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025Participantes da premiação no palco com os certificadosCertificado do projeto Desvendando a Cidadania FiscalPúblico durante a cerimônia de premiaçãoEquipe do projeto Desvendando a Cidadania Fiscal no campusRegistro do projeto de educação fiscal exibido no telão
13 de março de 2025 · ALECE
Homenagem da Assembleia Legislativa do Ceará
Homenagem pela atuação na defesa dos direitos do consumidor e pela coordenação da pós-graduação em Sustentabilidade Corporativa e Direito do Consumidor da Unifor, em sessão alusiva ao Dia Mundial e Estadual do Consumidor.
Entrega da homenagem no Plenário 13 de MaioRegistro com os homenageados da sessão soleneCom o certificado da homenagem no plenárioRegistro com convidados durante a solenidadeCertificado da homenagem da Alece
2024
2024 · Lawgorithm & Legal Grounds
3º lugar na categoria de resumo expandido
Segundo Simpósio de Mercados Digitais.
Outras homenagens das turmas de Direito da UNIFOR
2024
Professor homenageado Turma 2024.1
Homenagem da turma de Direito 2024.1
Professores homenageados pela turma de Direito 2024.1Com a placa de homenagem da turma de Direito 2024.1Discurso durante a cerimônia
2022
2022
Professor homenageado Turmas 2020.1 e 2021.1
2013
2013
Advogado homenageado Turma 2013.2
2012
2012
Advogado homenageado Turma 2012.2
2010
2010
Advogado homenageado Turma 2010.2
Registros sem data indicada
Registros de cerimônia acadêmica
Retrato em traje acadêmicoRegistro com um convidado na cerimôniaRegistro de cerimônia acadêmica na Unifor
Em 2008, iniciei minha trajetória docente na Universidade de Fortaleza (Unifor). Na graduação em Direito, leciono Direito Tributário e Engenharia Jurídica. Também atuo na coordenação de cursos de pós-graduação, em áreas como Direito Regulatório e Concorrencial, Proteção de Dados e Direito e Processo Administrativo.
Concluí o mestrado em Direito Constitucional na Unifor em 2016 e o doutorado na mesma área em 2024. Em 2025, realizei pós-doutorado em Direito na Universidade de Brasília (UnB), com pesquisa em regulação econômica.
No Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da UnBNa entrada do Núcleo de Direito Setorial e RegulatórioNa entrada da Faculdade de Direito da UnBRegistro de encontro em Brasília
Registros no Cade
Registro no PinCade 2025Registro na sede do Cade
Campus da Unifor
Francisco Medina no campus da UniforAo lado da estátua da Justiça no campus da Unifor
Docência em imagens
Meu trabalho como professor também passa pelo laboratório e pelas visitas com os estudantes. Aqui estão alguns registros dessas atividades.
Registros sem data indicada
Em sala de aula
Registro com estudantes em sala de aulaRegistro com uma turma da Pós-Unifor
Ver mais (17 fotos e 1 vídeo)Recolher galeria
Bate-papo tributário com estudantes da Liga Acadêmica de Direito TributárioRegistro de uma atividade com estudantes em auditórioRegistro com estudantes durante uma atividade acadêmicaRegistro com a turma em sala de aulaRegistro com uma turma em sala de aulaEncontro em sala na Pós-UniforFoto de turma após um encontro em salaRegistro com a turma na UNIFORPlanejamento previdenciário · Pós-UniforRegistro de grupo em sala de aulaEncontro acadêmico em sala de aulaRegistro com a turma em auditórioRegistro de grupo em sala de aulaBastidores de gravação no campus da UniforApresentação sobre o Direito como instrumento de justiça socialVídeo curto da atividade em auditórioGravação na entrada da Pós-UniforRegistro com uma turma de Direito em sala
Atividades práticas
Engenharia Jurídica · Direito, Tecnologia e InovaçãoRegistro com a turma no laboratório de informática
Ver mais (3 fotos)Recolher galeria
Direito além do óbvio · Atividade em laboratórioDireito além do óbvio · Registro com a turmaRegistro com estudantes no laboratório
Curso de férias de Direito e Processo Tributário
Curso ministrado on-line.
Slide de abertura do curso de férias de Direito e Processo Tributário
Visitas institucionais
Registro com o grupo durante uma visita institucionalRegistro do grupo no Plenário do Senado Federal
Ver mais (10 fotos)Recolher galeria
Vista do Congresso Nacional, em BrasíliaRegistro com o grupo durante a visita ao gabineteEntrega de um exemplar durante a visita institucionalRegistro do grupo em frente a um mural, em BrasíliaVisita à Procuradoria-Geral do Estado do CearáRegistro de grupo durante uma visita institucionalVisita ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)Visita ao Senado Federal, em BrasíliaRegistro com o grupo em BrasíliaRegistro de grupo durante a agenda em Brasília
Entrevista à TV Unifor no 31º Encontro de Iniciação à Pesquisa, em 2025
Registros sem data indicada
Registros da minha participação na TV da Transparência.
Entrevista no estúdio da TV da TransparênciaMinha participação na TV da TransparênciaOutro momento da conversa no estúdioRegistro com os livros no estúdio
Entrevista em estúdio e bastidores de gravação
Entrevista ao microfone em estúdioPreparação para a gravaçãoBastidores da gravação com a equipe de vídeo
Entrevista na Assembleia Legislativa do Ceará
Registro da entrevista na AleceOutro ângulo da entrevista na AleceEntrevista à imprensa na Assembleia Legislativa do Ceará